RETROSPECTIVA DO DAPA – BALANÇO DE ATIVIDADES DA GESTÃO 2020
O ano mais atípico dos 11 anos do D. A. Paulo Affonso Leme Machado e do curso de Direito do ICHS/UFRRJ está chegando ao fim. Neste contexto, a chapa eleita para a Diretoria precisou contornar as adversidades que a excepcionalidade impôs e impõe a fim de manter as atividades acadêmicas, a representação do corpo estudantil e colocar em prática as propostas do plano de gestão “De Todo Mundo”.
Infelizmente, diversas propostas tornaram-se impossíveis em razão das circunstâncias já mencionadas, mas o nosso balanço de atividades deixa evidente que a gestão fez um excelente trabalho. Segue abaixo, em ordem cronológica, as atividades organizadas pelo DAPA ou construídas em conjunto com a instituição, docentes e/ou outras entidades.
JANEIRO
- Campanha de doação de material escolar (em parceria com DCE, CEGEUR, DAF-DC, DAGH e CACs).
FEVEREIRO
- O DAPA e diversos CAs e DAs do Rio de Janeiro, junto à Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB/RJ, encaminham ofício à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro solicitando assistência jurídica cabível aos estudantes universitários do Rio de Janeiro, em razão da proposta da SMTR/Prefeitura do Rio de restrição ao passe livre universitário no referido município;
- Lançamento do edital do primeiro Jornal do DAPA (não publicado em razão da pandemia).
MARÇO
- Organização da aula magna de 2020.1 do curso de Graduação em Direito do ICHS/UFRRJ em parceria com a Coordenação de Curso;
- Organização da semana de integração, em parceria com a Comissão de Recepção dos ingressantes e com a Atlética de Direito;
- Roda de apresentação do DAPA e da Atlética de Direito para os ingressantes;
- Posicionamento em defesa do movimento “Fora Bolsonaro” e “Fora Weintraub”;
- Início dos webinars do DAPA; 1º webinar: Estado de calamidade pública e as políticas do governo Bolsonaro.
ABRIL
- 2º webinar: “Crise” sanitária e superlotação no sistema prisional brasileiro diante da pandemia;
- 3º webinar: O isolamento social e o aumento das vítimas de violência doméstica;
- 4º webinar: Organizações Internacionais, Multilateralismo e a pandemia de COVID-19;
- 5º webinar: Relações de trabalho e a pandemia: a precarização do Direito e da Justiça trabalhistas nas MPs de Bolsonaro;
MAIO
- 1ª Reunião aberta dos estudantes de Direito;
- Posicionamento dos estudantes contrário ao ensino remoto no modelo proposto pela Administração Central;
- 6º webinar: Reforma Agrária e Pandemia: uma reflexão a partir da ecologia política;
- Apoio ao ato virtual #15M, ao movimento pelo adiamento do ENEM e pelo Fora Weintraub.
- 7º webinar: Direito Administrativo da crise e COVID-19: a gestão da saúde pública pelo Estado durante a pandemia;
- Pesquisa sobre a situação dos estagiários do curso de Direito durante a pandemia, em parceria com a FENED;
- Pesquisa parceria com o DCE e demais CAs e DAs da UFRRJ: Tecnologias digitais e o ensino remoto emergencial na UFRRJ;
- 8º webinar: Retorno dos prazos processuais e desafios impostos à advocacia em tempos de pandemia;
- Posicionamento: Direito UFRRJ antifascista e apoio ao movimento contra o presidente Bolsonaro ocorrido no dia 31/05/2020.
JUNHO
- Campanha Nacional em Defesa dos Estagiários, organizada pela FENED, em conjunto com o DAPA e demais entidades filiadas à Federação;
- DAPA constrói e assina carta das entidades estudantis da UFRRJ contra o ensino remoto;
- 9º webinar: Expansão do ‘Estado Miliciano’ na Baixada Fluminense e na ZO: impactos sociais, eleitorais e perspectivas de futuro;
- Lançamento da campanha “Eu dependo do estágio”, em parceria com CAEV (UFF/Niterói), CACO (UFRJ), CAPAC (IM/UFRRJ), CALC (UERJ), CADOM (UFF-VR) e CAOEXV (UFF/Macaé);
- Apoio ao movimento antifraude nas cotas, com abertura de formulário para denúncias;
- Posicionamento contra a MP 979, que possibilitava intervenção do MEC nas IFES durante a pandemia;
- 10º webinar: Violência de Estado contra a população negra no contexto da pandemia;
- 1ª Assembleia Extraordinária dos Estudantes de Direito, realizada virtualmente;
- Ação de ajuda organizada pelo DAPA para ajudar estudante do curso em situação de vulnerabilidade.
JULHO
- 11º webinar: Trabalho informal e a pandemia;
- Construção da campanha contra o ensino remoto na UFRRJ;
- Campanha em defesa dos estágios: FENED, DAPA e entidades filiadas enviam ofício às lideranças do Congresso Nacional solicitando urgência na votação dos Projetos de Lei que tratavam sobre suspensão dos contratos de estágios durante a pandemia.
AGOSTO
- 12º webinar: Direito, crise do capital e pandemia;
- Organização da ação de solidariedade do Direito Rural: “Nós por nós” (Rifa solidária).
SETEMBRO
- 13º webinar: Aparelhos ideológicos de Estado e o direito;
- Posicionamento do DAPA em defesa do SUS.
OUTUBRO
- 14º webinar: Feminismo e subjetividade jurídica;
- 2ª Assembleia Extraordinária dos Estudantes de Direito, realizada virtualmente;
- Representação do DAPA constitui a Comissão Eleitoral para organização das eleições para a direção do ICHS/UFRRJ;
- Gestão “De todo mundo” prorrogada pela Assembleia Geral para até 11/02/2021;
- 15º webinar: Introdução à Lei geral da proteção de dados pessoais (LGPD).
NOVEMBRO
- 3ª Assembleia Extraordinária dos Estudantes de Direito, realizada virtualmente;
- Posicionamento da Assembleia Geral e do DAPA sobre a consulta pública para escolha da Reitoria da UFRRJ;
- 19 de Novembro: 11 anos do DAPA.
DEZEMBRO
- DAPA assina manifesto das entidades representativas dos cursos de Direito do Brasil em defesa da paridade de gênero e equidade racial na OAB.
Agradecemos todos os(as) estudantes, professores, colaboradores e também à PROEXT/UFRRJ e à comunidade interna e externa pelo apoio indispensável para a realização das diversas atividades virtuais. Que em 2021 possamos retomar nossas atividades presenciais e continuar fortalecendo a nossa entidade representativa.
Feliz ano novo!
Gestão De Todo Mundo
DAPA UFRRJ