Projeto de Estatuto do DAPA: Submissão de propostas
Na última Assembleia Geral dos Estudantes de Direito da UFRRJ, a Diretoria do DAPA apresentou como um dos seus principais objetivos a arrecadação de fundos para, dentre outros fins, formalizar a nossa associação estudantil.
Para isso, deve-se apresentar diversos documentos ao Cartório de registro civil. Dentre estes, o mais importante é o Estatuto Social da entidade, que se encontra em forma irregular em função dos erros e omissões sobre assuntos fundamentais. Deste modo, respeitando os princípios estabelecidos na Assembleia de fundação, entendemos que uma profunda reforma do atual estatuto é imprescindível. Assim sendo, na 4ª reunião extraordinária da Diretoria do DAPA foi estabelecida uma Comissão Estatuinte para a elaboração de um Projeto de Estatuto. Voluntariaram-se os coordenadores Patrick Saigg (Coordenação Geral), Vinícius Assis (Coordenação de Organização) e Igor Moniz (Coordenação de Ensino, Pesquisa e Extensão).
PROCEDIMENTO
Inicialmente, o projeto será apreciado pela gestão e pelos docentes. Posteriormente, submeter-se-á ao corpo discente, para aprovação ou veto, total ou parcialmente, em Assembleia Geral Extraordinária ad hoc, a realizar-se no mês de agosto de 2019. Se aprovado, o Estatuto será encaminhado ao advogado (professor responsável) para visá-lo. Por fim, a diretoria realizará o registro no cartório.
PROPOSTAS
Além disso, também foi estabelecido na última reunião que, antes do início do trabalho da comissão, um canal deveria ser aberto para submissão de propostas, que serão discutidas e consideradas ou não pela Comissão Estatuinte. Por isso, convocamos todos os discentes do curso de Direito a expressarem suas ideias, seja sobre os elementos constitutivos do DAPA, seja sobre sua estruturação. Serão consideradas as propostas enviadas até o dia 9 de agosto de 2019. Após esse prazo, somente na Assembleia Geral haverá abertura para novas proposições.
Aceitaremos ideias pelo e-mail contato@dapaufrrj.com.br ou pelo formulário dapaufrrj.com.br/novoestatuto
Atenciosamente,
Gestão União Democrática Ruralina
DAPA/UFRRJ