Monitoria de Direito Empresarial
PROVA DE MONITORIA DE DIREITO EMPRESARIAL
A seleção do concurso será feita mediante prova escrita que conterá questões objetivas e discursivas. A prova terá duração de 1h e 40 minutos. A prova deve ser respondida a caneta; (azul ou preta). Todas as questões deverão ser justificadas, inclusive, as questões objetivas.
Para se inscrever o aluno deverá já ter cursado as disciplinas de direito empresarial I e II e ter obtido média não inferior a 7,0 nos respectivos períodos na disciplina ou está cursando Direito Empresarial II e ter obtido com nota não inferior a 7,0 na P1
A prova será realizada no dia 22/11/2017, às 15h30, no ICHS. As inscrições deverão ser feitas na Coordenação do Curso de Direito até o dia 14/11/2017.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
EMPRESARIAL I e II
DO DIREITO DE EMPRESA: O EMPRESÁRIO. ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL. TEORIA GERAL DAS SOCIEDADES: INTRODUÇÃO AO DIREITO SOCIETÁRIO. SOCIEDADE: EMPRESÁRIA E SIMPLES. TIPOS NÃO PERSONIFICADOS E TIPOS PERSONIFICADOS. REGISTRO E ESCRITURAÇÃO. NOME EMPRESARIAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. SOCIEDADE LIMITADA: NATUREZA E REGIME DA SOCIEDADE LIMITADA. CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA. DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS SÓCIOS. DIREITOS DO SÓCIO. ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA. DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA. TIPOS SOCIETÁRIOS MENORES. SOCIEDADE ANÔNIMA: ESPÉCIES DE SOCIEDADES POR AÇÕES. O MERCADO DE CAPITAIS E A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. CONSTITUIÇÃO DA S/A ABERTA E FECHACA. AÇÕES. DEBÊNTURES. COMMERCIAL PAPER, PARTES BENEFICIÁRIAS E BÔNUS DE SUBSCRIAÇÃO. ACIONISTA. ACIONISTRA CONTROLADOR. ACORDO DE ACIONISTA E ÓRGÃOS DA SOCIEDADE ANÔNIMA.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS SUGERIDAS:
CAMPINHO, Sérgio. Curso de direito Comercial: Direito de Empresa. 14. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2017.
CAMPINHO, Sérgio. Curso de direito Comercial: Sociedade anônima. 2. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2017.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito Comercial: Direito de Empresa. vol. 1. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito Comercial: Sociedades. vol. 2. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016.
MAMEDE, Gladston. Direito Empresarial Brasileiro: Direito Societário. 8. ed, vol.2. São Paulo: Editora Atlas, 2016.
RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito Empresarial Esquematizado. 7. ed. São Paulo: Editora Elsevier/Método, 2017.
TOMAZETTE, Marlon. Curso direito Empresarial. vol. 1 e 2. São Paulo: Editora Atlas, 2016.