Observatório dos Conflitos Socioambientais “Leonardo Boff”
Concentra os projetos de pesquisa acadêmica das áreas de Direito Ambiental, Agrário e Urbanístico.
- “Recursos Hídricos da Bacia do Rio Guandu: um estudo exploratório” – Coord. Hailton Pinheiro – hailtonpinheiro.prof@gmail.com
Objetivo: diagnosticar, a partir de representações comunitárias elaboradas através de metodologia de cartografia social, condições de acesso, disponibilidade e alternativas de uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Guandu, no Rio de Janeiro.
Encontros: Reuniões mensais
Sextas-feiras às 14h00
- “O Rural e o Urbano no Plano e na Realidade: Olhares sobre Territórios de Nova Iguaçu (Grupo de Pesquisa em Direito e Justiça Ambiental)” – Coord. Tatiana Cotta – tatianacotta75@gmail.com
Objetivo: Estudo de duas áreas de Nova Iguaçu a partir dos Planos Diretores para verificar a lógica do seu desenvolvimento territorial.
Encontros: Encontros quinzenais para debate de bibliografia pertinente (previamente indicada) e visitas mensais ao campo.
- “Pluralismo Jurídico e Autonomia” – Coord. Alexandre Mendes – alexandrepmendes@gmail.com
Objetivo: Investigação sobre práticas jurídicas populares que apontam para a construção de um direito para além e mesmo contra o Estado, bem como dos impactos destas práticas na teoria do direito.
Encontros: Reuniões todas as sextas-feiras às 15h00
- “Observatório do Direito Internacional do Meio Ambiente” – Coord. Ely Caetano Xavier Jr – exavierjunior@gmail.com
Objetivo: Democratizar o conhecimento acadêmico, fornecer subsídios para formulação de políticas públicas e informar à sociedade civil sobre o impacto local e nacional das normas de Direito Internacional do Meio Ambiente e sobre a interação do Brasil com as organizações internacionais envolvidas na discussão de temas ambientais.
Metas: Identificar problemas de interesse local e deficiências das ações em matéria de proteção ao meio ambiente; Determinar normas de Direito Internacional existentes, aferindo sua incorporação e efetividade no Brasil; Investigar a atuação do Brasil na incorporação de normas de relevo e na discussão de temas nos fóruns internacionais; Fornecer subsídios à população local, à sociedade civil e ao Poder Público para exigir a efetividade de normas internacionais no âmbito local; Construir base de dados digital para difusão das informações e relatórios.
Inscrições para os grupos do Observatório
Escolha um grupo ou mais e envie uma mensagem para observatorio.leonardoboff@gmail.com
Núcleo de Assessoria Jurídica Popular “Marli Coragem”
Assessoria jurídica popular a comunidades e coletivos que estejam enfrentando violações de direitos fundamentais, sobretudo do direito ao ambiente, à terra e à moradia.
- Tinguá:
Assessoria Jurídica a agricultores familiares do distrito rural de Tinguá, Nova Iguaçu, articulados em torno do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) que enfrentam conflitos com representantes dos órgãos ambientais (ICMBio), Prefeitura Municipal e “grileiros”. Estratégia principal de fortalecimento de coletivo local do MPA.
- Jardim Laranjeiras:
Trata-se de assessoria a uma comunidade em Nova Iguaçu, bairro Cabuçu. A assessoria é essencialmente processual, em ações de usucapião, podendo se estender em outras direções, como a questão do IPTU. As visitas à comunidade ocorrem aos domingos. Será dada preferência a alunos com carteira da OAB, mas outros interessados podem participar.
- Vivência Agrária:
Atividade interinstitucional (UFRRJ/UFRJ/PUC-Rio/UERJ).
Objetivo: Sensibilizar os alunos para a questão agrária-ambiental, inserindo-os na realidade de um assentamento rural: a) Preparação teórica em duas reuniões – UFRRJ e PUC-Rio; b) Imersão de fim de semana – Campus Avançado da PUC em Tinguá; c) Vivência no assentamento Roseli Nunes, em Piraí, entre os dias 12 a 16/07;d) Reunião final de avaliação na UFRRJ.
Etapas do projeto: O que é um Assentamento Rural; História do Assentamento Roseli Nunes; Quais são as dificuldades e principais reivindicações das famílias assentadas.
Inscrições para os grupos do NAJUP
Escolha um grupo ou mais e envie uma mensagem para najup.marlicoragem@gmail.com
Outros grupos de pesquisa e extensão do curso de Direito
- “Gênero e Reprodução: cotejando experiências sociais e políticas públicas em mapeamento de serviços de reprodução assistida no estado do Rio de Janeiro” – Coord. Luciane Moás – lumoas@yahoo.com.br
Objetivo: Este projeto focaliza o acesso e o consumo de tecnologias de reprodução humana assistida no estado do Rio de Janeiro.
- “O Meio Ambiente do Trabalho e a responsabilidade civil e social das empresas do pólo industrial de Itaguaí” – Coord. Suzani Ferraro – suzaniferraro@uol.com.br
A pesquisa pretende demonstrar a importância da proteção do meio ambiente do trabalho e a necessidade da prevalência de um modelo preventivo de proteção dos direitos humanos, a partir da reflexão das normas de direito ambientais e trabalhistas, insertas no ordenamento jurídico interno e nos organismos internacionais como normas
fundamentais. Por razões de ordem metodológica, para o levantamento das informações necessárias à análise do meio ambiente do trabalho, foi delimitado como escopo da pesquisa as empresas instaladas no polo industrial de Itaguaí.
Objetivos: (a) identificar a atividade econômica desenvolvida pelas empresas, no de acidentes de trabalho nos últimos 02 (dois) anos, relação entre a atividade econômica desenvolvida pela empresa e os acidentes sofridos; (b) verificar se a proteção oferecida aos empregados é adequada e segue o padrão exigido pelas normas internas e internacionais para a atividade desenvolvida, além de outros que visem à melhoria de sua condição social e redução dos riscos, por normas de saúde, higiene e segurança; (c) apontar o tipo de proteção preventiva utilizada pela empresa, para manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia e digna qualidade de vida.
- “Laboratório de Pesquisa de Jurisdição Constitucional Brasileira (LPJCB)” – Coord. Emerson Affonso Moura – emersonacmoura@yahoo.com.br
Objetivo: O grupo tem por objetivo acompanhar na quadra histórica atual a atuação da corte constitucional brasileira no que tange a proteção dos direitos fundamentais e a relação com os outros poderes mediante a análise dos julgados predominantes dos Supremo Tribunal Federal.
- “Observatório de Direito Administrativo (ODA)” – Coord. Emerson Affonso Moura – emersonacmoura@yahoo.com.br
Objetivo: O grupo tem por objetivo acompanhar na quadra histórica atual a atuação da corte constitucional brasileira no que tange as matérias de índole administrativa e das normas produzidas pelo Poder Legislativo e a regulamentação pelo Executivo mapear as transformações que têm sofrido o Direito Administrativo.
- “A Função Social da Empresa (Grupo de Pesq. Direito Empresarial)” – Coord. Taíssa Romeiro – taissaromeiro@yahoo.com.br (inscrições por e-mail)
Objetivo: Apresentar aos estudantes a pesquisa desenvolvida nas Varas Empresariais do Rio de Janeiro “O direito de voto e a função social da empresa”; Trabalhar com o princípio da função social da empresa e mostrar a sua importância e aplicação nos processos de Recuperação Judicial; Abordar a metodologia da pesquisa; desenvolver o interesse pela pesquisa e a escolha de um objeto que dialogue com o tema proposto; Orientar o aluno no desenvolvimento do objeto escolhido e na elaboração de artigo.
Encontros: quinzenais, data marcada pela coordenadora, das 16h00 às 17h30min;
Inscrições para os grupos
Envie uma mensagem para o e-mail do coordenador do grupo de interesse.