Grupos de Pesquisa e Extensão

• “Gênero e Reprodução: cotejando experiências sociais e políticas públicas em mapeamento de serviços de reprodução assistida no estado do Rio de Janeiro” – Coord. Luciane Moás – lumoas@yahoo.com.br

Objetivo: Este projeto focaliza o acesso e o consumo de tecnologias de reprodução humana assistida no estado do Rio de Janeiro.

• “O Meio Ambiente do Trabalho e a responsabilidade civil e social das empresas do pólo industrial de Itaguaí” – Coord. Suzani Ferraro – suzaniferraro@uol.com.br

A pesquisa pretende demonstrar a importância da proteção do meio ambiente do trabalho e a necessidade da prevalência de um modelo preventivo de proteção dos direitos humanos, a partir da reflexão das normas de direito ambientais e trabalhistas, insertas no ordenamento jurídico interno e nos organismos internacionais como normas
fundamentais. Por razões de ordem metodológica, para o levantamento das informações necessárias à análise do meio ambiente do trabalho, foi delimitado como escopo da pesquisa as empresas instaladas no polo industrial de Itaguaí.
Objetivos: (a) identificar a atividade econômica desenvolvida pelas empresas, no de acidentes de trabalho nos últimos 02 (dois) anos, relação entre a atividade econômica desenvolvida pela empresa e os acidentes sofridos; (b) verificar se a proteção oferecida aos empregados é adequada e segue o padrão exigido pelas normas internas e internacionais para a atividade desenvolvida, além de outros que visem à melhoria de sua condição social e redução dos riscos, por normas de saúde, higiene e segurança; (c) apontar o tipo de proteção preventiva utilizada pela empresa, para manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia e digna qualidade de vida.

• “Laboratório de Pesquisa de Jurisdição Constitucional Brasileira (LPJCB)” – Coord. Emerson Affonso Moura – emersonacmoura@yahoo.com.br

Objetivo: O grupo tem por objetivo acompanhar na quadra histórica atual a atuação da corte constitucional brasileira no que tange a proteção dos direitos fundamentais e a relação com os outros poderes mediante a análise dos julgados predominantes dos Supremo Tribunal Federal.

• “Observatório de Direito Administrativo (ODA)” – Coord. Emerson Affonso Moura – emersonacmoura@yahoo.com.br

Objetivo: O grupo tem por objetivo acompanhar na quadra histórica atual a atuação da corte constitucional brasileira no que tange as matérias de índole administrativa e das normas produzidas pelo Poder Legislativo e a regulamentação pelo Executivo mapear as transformações que têm sofrido o Direito Administrativo.

• “A Função Social da Empresa (Grupo de Pesq. Direito Empresarial)” – Coord. Taíssa Romeiro – taissaromeiro@yahoo.com.br (inscrições por e-mail)

Objetivo: Apresentar aos estudantes a pesquisa desenvolvida nas Varas Empresariais do Rio de Janeiro “O direito de voto e a função social da empresa”; Trabalhar com o princípio da função social da empresa e mostrar a sua importância e aplicação nos processos de Recuperação Judicial; Abordar a metodologia da pesquisa; desenvolver o interesse pela pesquisa e a escolha de um objeto que dialogue com o tema proposto; Orientar o aluno no desenvolvimento do objeto escolhido e na elaboração de artigo.
Encontros: quinzenais, data marcada pela coordenadora, das 16h00 às 17h30min;